Falhas no cadastro, períodos de contribuição não contabilizados e divergências nos salários podem influenciar o valor pago pelo INSS
Aposentados que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a uma revisão caso sejam identificados erros ou informações que não foram consideradas no momento da concessão. Entre os problemas que podem impactar o valor estão períodos de contribuição ausentes, vínculos empregatícios não registrados e divergências nos salários de contribuição utilizados no cálculo.
O primeiro passo para o segurado é conferir as informações disponíveis no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento que reúne registros de vínculos trabalhistas e contribuições previdenciárias. O próprio INSS orienta que o segurado confira se todos os períodos trabalhados ou contribuídos estão registrados e, quando houver informações ausentes, apresente documentos que possam comprovar esses períodos.
De acordo com o Dr. Railton Viana, advogado especialista em Direito Previdenciário, uma análise cuidadosa do histórico previdenciário pode revelar situações que passaram despercebidas no momento da aposentadoria.
“É importante que o aposentado não considere o valor concedido pelo INSS como necessariamente definitivo sem antes conferir se todas as informações utilizadas no cálculo estão corretas. Um período de contribuição que não foi reconhecido, um vínculo que não aparece no CNIS ou até mesmo uma divergência nos salários de contribuição pode interferir diretamente na renda mensal do benefício”, explica Railton Viana.
O INSS disponibiliza o serviço de revisão de benefício para situações em que o segurado identifica problemas relacionados ao valor recebido ou ao tempo de contribuição considerado. Também é possível apresentar novos documentos para fundamentar o pedido. A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, sem necessidade de comparecimento presencial, salvo quando o Instituto solicitar alguma comprovação.
Quando a revisão pode ser analisada?
Entre as situações que podem justificar uma análise estão períodos de contribuição que não foram considerados, vínculos empregatícios ausentes, salários de contribuição registrados incorretamente e outros dados utilizados de forma equivocada na concessão do benefício.
“Não significa que todo aposentado terá direito a aumentar o benefício. É preciso analisar individualmente o processo de concessão, o CNIS, os documentos e a legislação aplicável. A revisão somente deve ser solicitada quando houver fundamento e possibilidade de demonstrar que existe algum erro ou informação que deixou de ser considerada”, destaca o especialista.
O especialista também alerta para a importância de observar os prazos. Segundo o INSS, em regra, o prazo para solicitar a revisão do benefício é de dez anos, contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento ou, em determinadas situações, da ciência da decisão definitiva.
O que o aposentado deve fazer?
A orientação é começar pela conferência do CNIS no aplicativo ou site Meu INSS. O segurado deve verificar vínculos empregatícios, períodos de contribuição, remunerações e demais informações que tenham sido utilizadas para conceder o benefício.
Caso encontre alguma divergência, é importante reunir documentos que comprovem a informação correta antes de solicitar a revisão.
“O aposentado deve evitar fazer um pedido de revisão apenas pela expectativa de receber mais. Primeiro é necessário identificar o possível erro, reunir as provas e fazer os cálculos para verificar se realmente existe diferença. Uma análise previdenciária adequada pode evitar um pedido sem fundamento e mostrar quais medidas podem ser adotadas”, finaliza Railton Viana.