Na prática, quem já fez o curso pode continuar atendendo pacientes na área de estética enquanto o processo não for transitado em julgado
Em agosto deste ano, a Justiça Federal acolheu o recurso impetrado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. As entidades contestaram a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que criou a especialidade Harmonização Orofacial (HOF) para cirurgiões-dentistas. Com a decisão, a resolução fica sem efeito a partir da publicação do acórdão. O CFO informou que vai recorrer.
A impossibilidade de fazer o curso de pós-graduação, que permite aos dentistas aplicarem toxina botulínica, fazer preenchimentos faciais e empregar técnicas para estimular a produção de colágeno e utilizar laser na face, gerou forte repercussão em Manaus.
O tema foi abordado no lançamento do podcast “Sem Nexo”, com a participação do conselheiro David Pita, do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), e do cirurgião-dentista, Dr. Mike Ezequias, que há mais de 20 anos atua na área e é especialista em Implantodontia, Reabilitação Oral, Cirurgia Bucomaxilofacial e Harmonização Orofacial.
O conselheiro do CRO-AM tranquilizou a categoria quanto a continuidade dos atendimentos. “A gente pode continuar fazendo os procedimentos porque o processo não foi transitado em julgado ainda. É competência sim do cirurgião-dentista trabalhar na região orofacial”, garantiu David Pita.
Conhecimento aprofundado
Dr. Mike Ezequias, que é um dos cirurgiões-dentistas pioneiros no Amazonas a executar procedimentos orofaciais, recebeu a decisão da Justiça Federal com preocupação.
Ele contestou a alegação de que os profissionais não tenham nível de conhecimento aprofundado para realizar as intervenções estéticas. Mike lembrou que a formação básica na faculdade já os instrui para procedimentos avançados.
“Eu entendo que a gente tem de ter o cuidado em todos os procedimentos que nós fazemos. Não esquecer que nós somos cirurgiões-dentistas. Repito, cirurgiões-dentistas e não simplesmente dentistas ou odontólogos. Na nossa formação básica, a gente já sai capacitado para fazer cirurgias na região da face. Então, como é que um bucomaxilo pode entrar numa cirurgia de fratura de côndilo (mandibular), de fratura de órbita dentro de um PS (Pronto Socorro), fazer uma reconstrução fácil completa e não pode aplicar uma toxina quando sai de lá ou fazer outro procedimento menos invasivo? Isso não faz sentido”, argumentou Dr. Mike.
Intervenções seguras
Após a decisão judicial, muitas pessoas colocaram em xeque nas redes sociais os cuidados adotados por cirurgiões-dentistas e médicos. No comparativo, os leigos afirmam que os médicos estariam mais capacitados por terem um melhor protocolo de segurança. Dr. Mike Ezequias desmistificou o tema.
“Se eu vou fazer um procedimento invasivo, seja ele odontológico, cirurgia de implante ou de levantamento de seio maxilar (cirurgia de enxerto ósseo feita para criar espaço e altura óssea na arcada superior antes de colocar um implante dentário), e o meu paciente tem risco, eu levo esse paciente para ambiente controlado. Eu levo esse paciente para o centro cirúrgico. O bom profissional preza pela vida da pessoa, do nosso paciente, que é o nosso bem maior. Não podemos taxar o cirurgião-dentista de incapaz, não se pode descredibilizar o cirurgião-dentista neste caso. Ele segue normas e coloca a saúde do paciente em primeiro lugar”, explicou Mike.
Reserva de mercado
A decisão favorável ao pleito das entidades médicas pode criar uma perigosa reserva de mercado. A limitação do número de profissionais que oferecem os serviços pode onerar o custo para o consumidor final: o paciente. O alerta foi feito pelo conselheiro David Pita.
“A Medicina não está pensando no paciente. Está pensando no mercado que é milionário. Então, essa especialidade Harmonização Orofacial é da Odontologia. A guerra que eles travam não é pensando no paciente e sim no mercado, que é milionário”, frisou Pita.
Dr. Mike lembrou ainda o tempo dedicado aos estudos para entender o funcionamento da face integralmente. “A harmonização é só uma das áreas relacionadas a face que nós estudamos. O curso de especialização tem prazo de três anos. Não são três dias, nem um fim de semana. Foram três anos estudando. Em 2019, foi reconhecida a especialidade. A gente já tinha o nosso curso, a nossa certificação. Fomos lá com o nosso diploma e fizemos o registro de especialista no Conselho Federal de Odontologia. O mercado é gigante e tem oportunidade para todo mundo”, ponderou Dr. Mike.
Podcast
O primeiro podcast Sem Nexo, apresentado pela jornalista Shirley Assis, pode ser assistido no Instagram, semnexo.podcast.