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	<title>Reforma Tributária - Revista Manauara</title>
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	<description>A notícia que VALE a pena</description>
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	<title>Reforma Tributária - Revista Manauara</title>
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		<title>Reforma Tributária, declaração anual do MEI e novos valores do DAS exigem atenção dos negócios no Amazonas</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Feb 2026 14:58:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a entrada em vigor da fase de transição da Reforma Tributária, a atualização do valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e a proximidade do prazo da Declaração Anual do MEI, o ano de 2026 começa exigindo atenção redobrada de quem empreende no Amazonas. Diante desse cenário, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae/AM) intensificou o atendimento e a orientação aos pequenos negócios, reforçando informações seguras sobre a Declaração Anual do MEI, que deve ser enviada até 31 de maio, os novos valores do DAS e os impactos práticos da Reforma Tributária. Declaração Anual do MEI Todo Microempreendedor Individual é obrigado a enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), informando o faturamento bruto do ano anterior, mesmo que não tenha...]]></description>
		
		
		
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		<title>Sefaz faz alinhamento estratégico sobre  operacionalização da  Reforma Tributária</title>
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		<pubDate>Fri, 19 Dec 2025 20:30:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Após manutenção da competitividade da Zona Franca, desafio agora é realizar a transição para o novo sistema tributário na prática Após a aprovação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária no Congresso (PLP 108), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) reuniu nesta sexta-feira (19/12) os principais orgãos atuantes na operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá, a partir do ano que vem, o principal imposto estadual, o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS/Cofins, no âmbito federal. Participaram da reunião representantes da Comissão Estadual Extraordinário da Reforma Tributária (Ceert), coordenada pela Sefaz, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), da Receita Federal...]]></description>
		
		
		
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		<title>Entenda as principais mudanças da reforma tributária</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Jan 2025 18:26:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[impostos]]></category>
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					<description><![CDATA[Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a reorganização dos impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios. A parcela arrecadada pela União comporá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que reunirá o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os estados e município ficarão com o...]]></description>
		
		
		
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		<title>‘O que parecia impossível tornou-se realidade’, comemora Eduardo Braga com sanção da Reforma Tributária</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Jan 2025 18:13:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
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		<category><![CDATA[Zona Franca de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Novo modelo brasileiro de impostos mais simples e transparente foi sancionado pelo presidente Lula, garantindo as vantagens da Zona Franca de Manaus, isenção total de tributos para a cesta básica e desoneração para a indústria Em solenidade em Brasília nesta quinta-feira (16/01), o presidente Lula sancionou o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, o primeiro aprovado em regime democrático e que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), formado pelos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) em substituição aos antigos IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Também foi instituído o Imposto Seletivo (IS). Em cerimônia com a presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi relator do Projeto de Lei Complementar 68/2024 no Senado Federal, comemorou a...]]></description>
		
		
		
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