<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>direitos do consumidor - Revista Manauara</title>
	<atom:link href="https://revistamanauara.com.br/palavra-chave/direitos-do-consumidor/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://revistamanauara.com.br</link>
	<description>A notícia que VALE a pena</description>
	<lastBuildDate>Sun, 16 Mar 2025 18:09:46 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.4</generator>

<image>
	<url>https://revistamanauara.com.br/wp-content/uploads/2024/12/cropped-Icone-Revista-M-32x32.png</url>
	<title>direitos do consumidor - Revista Manauara</title>
	<link>https://revistamanauara.com.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
<site xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">240098435</site>	<item>
		<title>Não compre na emoção, vá pela necessidade: No Dia do Consumidor, é preciso estar atento para não cair em armadilhas</title>
		<link>https://revistamanauara.com.br/nao-compre-na-emocao-va-pela-necessidade-no-dia-do-consumidor-e-preciso-estar-atento-para-nao-cair-em-armadilhas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[revistamanauara.com.br]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 16 Mar 2025 18:01:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Ciesa]]></category>
		<category><![CDATA[dicas de economia]]></category>
		<category><![CDATA[direitos do consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[revista manauara]]></category>
		<category><![CDATA[Semana do Consumidor]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://revistamanauara.com.br/?p=5265</guid>

					<description><![CDATA[No próximo sábado (15), é celebrado o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções e ofertas especiais para atrair clientes. No entanto, especialistas alertam para a importância de comprar com consciência e evitar cair em armadilhas. O coordenador de Direito do Ciesa e especialista em Direito do Consumidor, Abraão Guimarães, destacou alguns pontos importantes para levar em conta na hora das compras, entre eles, o Direito à informação clara e adequada. “O consumidor tem o direito de ser bem informado sobre produtos e serviços, especialmente em relação às características, preços, condições de pagamento e riscos.’’, ressalta. Principais Direitos do Consumidor Para garantir que as compras sejam feitas de maneira segura e sem prejuízos, Abraão lista alguns direitos fundamentais previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC): ✔ Direito à...]]></description>
		
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">5265</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Procon-AM esclarece sobre os itens que podem ser solicitados na lista de material escolar </title>
		<link>https://revistamanauara.com.br/procon-am-esclarece-sobre-os-itens-que-podem-ser-solicitados-na-lista-de-material-escolar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[revistamanauara.com.br]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Jan 2025 18:56:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[direitos do consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[escolas particulares]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Federal nº 12.886/2013]]></category>
		<category><![CDATA[lista de material]]></category>
		<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[material escolar]]></category>
		<category><![CDATA[matrícula escolar]]></category>
		<category><![CDATA[mensalidades escolares]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[práticas abusivas]]></category>
		<category><![CDATA[Procon-AM]]></category>
		<category><![CDATA[RevistaManauara]]></category>
		<category><![CDATA[volta às aulas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://revistamanauara.com.br/?p=2602</guid>

					<description><![CDATA[Com a aproximação de um novo ano letivo, muitos pais e responsáveis enfrentam um dos maiores desafios da volta às aulas: a lista de material escolar. Esse documento, muitas vezes extenso e oneroso, pode gerar incertezas sobre o que é permitido ou abusivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) esclarece quais são os itens que as escolas não podem exigir, bem como as práticas consideradas irregulares, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Por exemplo, é vedado às instituições de ensino solicitar materiais de uso coletivo, como itens de limpeza ou higiene. Essa prática é proibida pela Lei Federal nº 12.886/2013, que garante que os custos...]]></description>
		
		
		
		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">2602</post-id>	</item>
	</channel>
</rss>
