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	<title>aumento da passagem de ônibus em Manaus - Revista Manauara</title>
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	<description>A notícia que VALE a pena</description>
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		<title>MPAM ingressa com recurso contra decisão do STJ que permitiu aumento da tarifa de ônibus para R$ 6 em Manaus</title>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar o novo decreto municipal que autorizou o aumento da tarifa do transporte público em Manaus para R$ 6. A medida parte da suspeita de que o município tenha desconsiderado a devida tramitação judicial do caso, decidindo pelo reajuste sem esgotar todas as instâncias previstas. O novo decreto foi publicado após decisão do STJ, que suspendeu os efeitos da liminar da Justiça do Amazonas, responsável por impedir o reajuste da passagem. A medida da prefeitura gerou grande repercussão entre usuários do transporte público e entidades da sociedade civil. Em vigor desde o último domingo (20/04), o...]]></description>
		
		
		
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