Normas reforçam autoria humana, integridade acadêmica e proteção de dados no uso de tecnologias
O avanço da Inteligência Artificial (IA) na produção científica levou órgãos federais a definirem, em 2026, novas regras para orientar o uso da tecnologia no ambiente acadêmico brasileiro. As diretrizes, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), estabelecem critérios mais rigorosos de transparência, ética e responsabilidade para pesquisadores e instituições de ciência e tecnologia.
A regulamentação responde à crescente adoção de sistemas de Inteligência Artificial, especialmente os de IA generativa, capazes de apoiar desde a redação de textos até a análise de grandes volumes de dados. Embora reconheçam o potencial dessas ferramentas para acelerar a produção científica, os órgãos reforçam que seu uso não pode comprometer a autoria intelectual nem a confiabilidade dos resultados.
Para instituições como o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, as novas diretrizes ampliam o foco na formalização de práticas e no controle do uso de IA em pesquisas.
Segundo Rayol Neto, especialista em Inteligência Artificial do Sidia, a regulamentação amplia o conceito de integridade científica e exige maior rigor na condução das atividades de pesquisa.
“A nova norma envolve todos os agentes da pesquisa e traz um olhar mais atento para a transparência na autoria, na gestão de dados e no uso de ferramentas de Inteligência Artificial. Na prática, isso significa documentar como a IA foi utilizada, garantir revisão humana e sinalizar corretamente sua participação nos resultados científicos”, explica.
Além disso, a norma estabelece que conteúdos gerados por IA não podem ser apresentados como de autoria humana. Mesmo quando utilizada como apoio, a responsabilidade pelo material final permanece integralmente com o pesquisador.
No campo educacional, o MEC também publicou um referencial orientador que se estende à pós-graduação e à pesquisa científica, destacando que a Inteligência Artificial deve ser utilizada sob supervisão humana e com atenção a riscos como vieses algorítmicos, direitos autorais e proteção de dados.
Proteção de dados– A regulamentação também reforça cuidados importantes no uso de IA em pesquisa aplicada, especialmente no que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os principais pontos de atenção estão a obtenção de consentimento claro dos participantes para uso de dados em sistemas de IA, o envio apenas das informações estritamente necessárias, a anonimização de dados pessoais e a manutenção de registros que permitam atender aos direitos dos titulares. Para o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, a adoção responsável da Inteligência Artificial é um elemento central na condução de projetos de pesquisa e inovação. O instituto vem incorporando as diretrizes de transparência, ética e proteção de dados em suas práticas, alinhando o desenvolvimento de soluções tecnológicas às exigências regulatórias e às boas práticas da produção científica.
Sobre o Sidia
Fundado em 2003, o Sidia é um dos maiores institutos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do Brasil. O instituto possui duas unidades em Manaus (AM), uma em Porto Velho (RO) e outra em São Paulo (SP), atuando no desenvolvimento de tecnologias de ponta em áreas como software, telecomunicações (5G e 6G), TV Digital, saúde, imersão (AR, VR e XR), Indústria 4.0 e segurança cibernética. O Sidia conta com mais de 1.000 profissionais, infraestrutura moderna e laboratórios de referência internacional. Saiba mais em www.sidia.com.