A solidariedade entre os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem criado um movimento de apoio mútuo dentro da Corte de Contas, que tem transformado a maneira como...
O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores...
Com a publicação da Portaria Mesp Nº 31 , de 4 de abril de 2025, no Diário Oficial da União, o Governo Federal regulamenta a fiscalização dos sites de apostas em eventos esportivos...
Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados neste sábado (5), Dia das Telecomunicações. De acordo com o...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, encaminhou, nesta quinta-feira (3/4), ao Tribunal de Contas da União (TCU), as licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República...
A 24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 1º e 2 de abril sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe avanços significativos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária...
Manaus (AM) – Durante o mês de março do corrente ano, o Comando Militar da Amazônia (CMA) intensificou ações subsidiárias de apoio ao combate aos crimes ambientais e transfronteiriços por...
A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma funcionária de...