De autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), legislação estabelece diretrizes para estimular negócios sustentáveis, promover capacitação e ampliar oportunidades para empreendedores da capital amazonense
MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), sancionou, nesta terça-feira (3/10), a Lei nº 3.723, de 2026, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Verde. A legislação, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM), busca estimular a criação e o desenvolvimento de negócios sustentáveis, incentivando práticas que conciliem crescimento econômico, geração de oportunidades e preservação ambiental.
Originada do Projeto de Lei nº 114/2025, apresentado pelo parlamentar em março do ano passado, a iniciativa contempla microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, associações ligadas à reciclagem e startups voltadas à sustentabilidade.
O objetivo é ampliar a visibilidade dos negócios sustentáveis, fortalecer a economia local e estimular iniciativas que reduzam impactos ambientais.
Para o vereador Paulo Tyrone, a legislação representa um avanço na construção de políticas públicas que valorizem o empreendedorismo e a sustentabilidade na capital. Na justificativa, ele destaca o potencial estratégico de Manaus para se tornar referência em empreendedorismo sustentável, especialmente por sua localização na Amazônia e pela possibilidade de fortalecer cadeias produtivas que conciliem inovação, responsabilidade ambiental e inclusão social.
A iniciativa considera como empreendedorismo verde atividades econômicas que promovam a reutilização de materiais, a reciclagem, a eficiência energética, a agroecologia e o desenvolvimento de tecnologias limpas. Também contempla negócios que utilizem matérias-primas recicladas, biodegradáveis ou de origem sustentável.
A legislação foi sancionada com vetos, que devem ser analisados na Câmara.