Deputado participou da tramitação da PEC na Câmara e afirma que medida representa justiça para profissionais que enfrentam grandes desafios para levar atendimento à população
Brasília (DF) – A aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que garante aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias, foi comemorada pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que participou da construção da matéria durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
O parlamentar acompanhou a proposta desde os debates na comissão especial responsável pela análise da PEC até a votação em plenário da Câmara, quando manifestou voto favorável ao texto. Com a conclusão da votação no Senado, a proposta encerra sua tramitação no Congresso Nacional, consolidando um direito reivindicado há anos pelas duas categorias.
Para Sidney Leite, a aprovação representa um reconhecimento histórico aos profissionais que estão na linha de frente da atenção básica à saúde em todo o país, especialmente na Amazônia, onde as condições geográficas tornam o trabalho ainda mais desafiador.
“A Amazônia é um continente e o estado do Amazonas não fica para trás, com mais de 1 milhão 540 mil quilômetros quadrados. É nessa imensidão que homens e mulheres se dedicam a prestar serviços de saúde. Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias não tem distância, não tem rio, igarapé, lago ou estrada, rua ou bairro que eles não cheguem.”
*Porta de entrada para o SUS*
Segundo o deputado, o trabalho desenvolvido pelos agentes vai muito além das estatísticas e representa a principal porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas do Amazonas.
“São profissionais que enfrentam longas viagens pelos rios, percorrem comunidades isoladas e chegam onde muitas vezes o Estado só consegue estar presente por meio deles. Eles são a primeira referência de saúde para milhares de famílias amazonenses”, ressaltou.
Sidney Leite destacou que, desde que assumiu uma cadeira na Casa Legislativa, sempre defendeu a valorização desses trabalhadores durante a tramitação da proposta na Câmara e classificou a aprovação definitiva como um ato de justiça.
“Esses profissionais, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, não tinham direito à aposentadoria diferenciada. Eu, como muitos colegas, votei no plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC 14/2021 e hoje o Senado Federal concluiu esse resgate histórico de fazer justiça com esses profissionais essenciais que se dedicam a levar saúde, esteja onde estiver, a cada cidadão e a cada cidadã.”
*Vitória do povo amazonense*
Ao parabenizar as categorias, o deputado afirmou que a conquista fortalece o SUS e reconhece o esforço daqueles que trabalham diariamente na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e no combate a endemias.
“Parabéns aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Essa vitória não é só de vocês. Essa vitória é do Sistema Único de Saúde, do povo brasileiro e, de maneira muito especial, do povo amazonense.”
A PEC estabelece regras para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, além de tratar da regularização do vínculo funcional dessas categorias, reconhecidas como essenciais para a atenção primária em saúde.
Conteúd*: Assessoria Sidney Leite
Fotos: Divulgação