MANAUS (AM) – Às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM) realizou, nesta quarta-feira (24/06), uma ação educativa na Balsa Amarela e no Roadway, com o objetivo de orientar passageiros sobre seus direitos na compra de passagens para as embarcações que fazem o trajeto entre Manaus e a ilha tupinambarana. A atividade foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Paulo Tyrone (Democrata), acompanhado da equipe técnica da Comissão.
Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos com orientações sobre direitos garantidos aos consumidores, canais de atendimento e procedimentos para denúncias em casos de irregularidades. A iniciativa teve como foco ampliar o acesso à informação em um período de grande movimentação de passageiros.
A atividade ocorre após a COMDEC receber denúncias de que algumas embarcações não estariam cumprindo a legislação relacionada à concessão de meia-passagem e gratuidade para públicos assegurados por lei, como idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Diante das reclamações, a comissão notificou as empresas envolvidas e atuou para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores.
Para o vereador Paulo Tyrone, a ação reforça o papel preventivo e fiscalizador da comissão. “Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados e possam viajar com tranquilidade. Além de fiscalizar e cobrar o cumprimento da lei, também entendemos que a informação é uma ferramenta importante para evitar abusos. Quando o consumidor conhece seus direitos, ele está mais protegido e sabe a quem recorrer caso enfrente algum problema”, destacou.
O parlamentar também ressaltou a comissão continuará acompanhando possíveis demandas relacionadas ao transporte de passageiros.
A Comissão de Defesa do Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da CMM. No local, os consumidores podem registrar reclamações, buscar orientações e solicitar apoio em conflitos relacionados às relações de consumo.